Jerônimo deve nomear novos desembargadores do TJ-BA neste sábado; relembre nomes

O governador Jerônimo Rodrigues deve nomear oficialmente dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) neste sábado (11). Ambos os nomes devem sair das listas tríplices formadas pelos votos do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Pleno do TJ-BA, em dezembro de 2024. Os postulantes Nivaldo dos Santos Aquino e Adriani Vasconcelos Pazelli despontam em ambas as listas. 

A primeira eleição para a primeira vaga, deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada no dia 15 de julho por idade, teve como escolhidos da lista: Adriani Vasconcelos Pazelli (36 votos), Ricardo Regis Dourado (33 votos) e Nivaldo dos Santos Aquino (31 votos). 

Para a segunda vaga, destinada ao quinto constitucional, tem como postulantes finais: Paulo Gomes Júnior (34 votos), Nivaldo dos Santos Aquino (30 votos) e Adriani Vasconcelos Pazelli (28 votos). A vaga surge após a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, em agosto deste ano. 

Ao Bahia Notícias, fontes ligadas ao Judiciário baiano apontam que o favoritismo para a nomeação está com Ricardo Regis Dourado, na primeira vaga; e Nivaldo dos Santos Aquino, para a segunda. Informações apontam que o governador já realizou um encontro com ambos. 

Para a vaga do Tribunal, os requisitos para concorrer são que os procuradores e promotores de Justiça possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos na carreira. A lista sêxtupla, com seis nomes, é formada pelo Conselho Superior do MP-BA, e é reduzida para tríplice no Pleno no Tribunal baiano. Em seguida, ambas as listas são, então enviadas ao governador, a quem cabe a escolha do novo desembargador do TJ-BA.