TCU rejeita denúncia contra irregularidades em ação do Dnit na BR-101
Por Eduarda Pinto
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou uma ação contra a Superintendência Regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado da Bahia (Dnit/BA) devido a supostas irregularidades na gestão das obras de infraestrutura e requalificação da BR-101, em trecho entre Rio Real e Alagoinhas, na Bahia.
A rejeição da denúncia, divulgada nesta quinta-feira (15), se deve a “a inexistência dos elementos necessários para sua adoção”. No documento, o qual o Bahia Notícias teve o, a denúncia sugeria irregularidades na Concorrência 90037/2025, para a contratação de serviços técnicos para a fiscalização das obras de infraestrutura na rodovia, entre o km 00 e 165,5, que termina em Alagoinhas.
O edital, no valor estimado de R$ 29.369.382,36 foi submetido, por sua vez, a análise do plenário do TCU. O plenário se reuniu na última quarta-feira (07) e foi analisada por oito ministros, que rejeitaram a denúncia.