O que é o Terceiro Setor e a Importância das Parcerias para a Gestão Pública
Você já ouviu falar sobre o terceiro setor? Esse é um termo cada vez mais usado no Brasil, especialmente em momentos como o que vivemos hoje, em que a união de esforços entre diferentes setores da sociedade é essencial. Explicando de forma simples, o terceiro setor compreende as organizações sem fins lucrativos que atuam para promover o bem-estar social e atender demandas que muitas vezes o governo, sozinho, não consegue suprir com a rapidez ou abrangência necessárias. Nesse grupo estão incluídas as famosas ONGs, associações, fundações e entidades filantrópicas.
Essas organizações exercem um papel fundamental, funcionando como uma ponte entre as necessidades da população e as ações do governo. Neste processo, as parcerias entre o poder público e as ONGs têm se destacado como ferramentas eficazes para resolver problemas sociais em várias partes do Brasil. Elas oferecem agilidade, inovação e uma capacidade única de mobilizar comunidades, ampliando o alcance dos serviços públicos.
Exemplo Inspirador em Salvador: Arte e Esperança para Crianças com Câncer
Esta semana, a Prefeitura de Salvador deu mais um exemplo da importância dessas parcerias ao unir forças com o GACC-BA (Grupo de Apoio à Criança com Câncer). O projeto visa levar arte, cultura e esperança para crianças e adolescentes que enfrentam tratamento oncológico. Essas iniciativas não apenas aliviam o pesado fardo do tratamento, mas também oferecem momentos de alegria, aprendizado e convivência para as famílias que acompanham esse difícil processo.
O GACC é reconhecido nacionalmente pelo trabalho em prol da qualidade de vida dessas crianças, e a parceria com a gestão municipal fortalece ainda mais essa missão. A prefeitura, ao investir em projetos como esse, demonstra sensibilidade e comprometimento com as políticas públicas inclusivas.
Por que as parcerias são essenciais para o futuro?
A gestão pública enfrenta limites de orçamento, burocracia e demandas crescentes da população. Já as ONGs possuem flexibilidade, capacidade técnica e uma sensibilidade diferenciada para lidar diretamente com as comunidades. Quando ambos os lados trabalham juntos, o impacto positivo é ampliado.
Essas parcerias podem ocorrer em diversas áreas, como educação, com programas voltados para complementar o ensino escolar de crianças e adolescentes; saúde, por meio de campanhas de prevenção, atendimento especializado e contratos de gestão de unidades de saúde pública; Assistência Social através de programas de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Por meio de termos de colaboração e fomento, e outros modelos previstos na legislação brasileira, o governo encontra no terceiro setor um aliado estratégico para transformar realidades e enfrentar desafios.
Responsabilidade Compartilhada
A parceria entre governos e ONGs não isenta o poder público de sua obrigação de cuidar dos direitos da população, mas representa um exemplo de responsabilidade compartilhada. O terceiro setor não substitui o Estado, mas o complementa, somando forças para alcançar resultados que dificilmente poderiam ser atingidos de forma isolada.
Como advogado, é gratificante observar o fortalecimento dessas iniciativas, pois elas refletem um avanço nos modelos de gestão pública e na busca por soluções mais conectadas com as reais necessidades das pessoas. A história da parceria entre a Prefeitura de Salvador e o GACC é apenas uma das muitas que mostram como a união de esforços pode fazer a diferença.
O terceiro setor é um parceiro indispensável na construção de um país mais justo e inclusivo. Seja oferecendo apoio direto à população, seja colaborando com governos para enfrentar desafios complexos, ele representa uma força social transformadora. E nós, como cidadãos, precisamos valorizar e acompanhar essas parcerias, pois elas são essenciais para escrever histórias que transformam vidas.
*Michel Torres é advogado especialista em parceria público-privada, membro fundador da Comissão do Terceiro Setor da OAB-Ba, assessor parlamentar da Câmara de Salvador.
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